Publicações

Artigos Jurídicos

Contribuições de magistrados e especialistas sobre os temas mais relevantes do direito e da sociedade.

Inteligência Artificial no Poder Judiciário: desafios éticos e oportunidades para a magistratura

A incorporação de ferramentas de IA no processo judicial levanta questões fundamentais sobre responsabilidade, transparência e a preservação do papel humano na aplicação do direito.

Des. Roberto Almeida Neto·12 de mai. de 2026·12 min

Processo Civil

Precedentes vinculantes e eficiência processual: reflexões sobre o CPC/2015 uma década depois

Passada uma década da vigência do Código de Processo Civil de 2015, é momento de avaliar o impacto do sistema de precedentes vinculantes na racionalização do Judiciário paulista.

Dr.ª Marta Cristina Vasconcelos·01 de mai. de 2026·15 min

Bem-estar Institucional

Saúde mental de magistrados e servidores: uma agenda urgente para o Judiciário

O aumento de casos de burnout, ansiedade e adoecimento mental entre profissionais do Judiciário exige políticas institucionais concretas e uma nova cultura de cuidado.

Dr. Paulo Henrique Carvalho·22 de abr. de 2026·10 min

Acesso à Justiça

Acesso à Justiça e populações vulneráveis: o papel da magistratura na redução de desigualdades

O juiz como agente de transformação social: como decisões judiciais comprometidas com a dignidade humana podem contribuir para um sistema mais justo e inclusivo.

Dr.ª Luísa Fernandes Borges·10 de abr. de 2026·11 min

Gestão Judicial

O juiz como gestor: modelos de liderança e gestão de cartório no séc. XXI

A função judicial vai além da atividade jurisdicional. Compreender a dimensão gerencial do cargo é essencial para a entrega de resultados com qualidade e humanidade.

Dr. Fernando Augusto Maluf·28 de mar. de 2026·9 min

Direito Ambiental

Direito ambiental diante da emergência climática: novos desafios para o Judiciário

As mudanças climáticas exigem que o Poder Judiciário desenvolva novas competências para lidar com litígios ambientais cada vez mais complexos e urgentes.

Dr.ª Sandra Oliveira Martins·15 de mar. de 2026·13 min